A democracia brasileira é tão jovem quanto frágil. Jovem porque em 2019 completaram-se os primeiros 34 anos do regime democrático no país. Frágil porque nesse curto período histórico derrubou dois dos seis presidentes eleitos. Isso significa que um em cada três presidentes eleitos, no país, caem. Ou ainda, mais de 30% dos que conquistaram, nas urnas, o direito de ocupar o cargo mais importante do país não encerram seus mandatos.
Vale lembrar que desde a redemocratização, nove pessoas já chefiaram o Executivo nacional. Entretanto, os ex-presidentes José Sarney (1985-1990/PMDB), Itamar Franco (1992-1995/PMDB) e Michel Temer (2016-2019/PMDB), eleitos para a vice-presidência, só ocuparam a cadeira de presidente após a derrocada dos cabeças de chapa. Sarney, por conta da morte de Tancredo Neves (PMDB), Itamar e Temer, pelo impeachment de Fernando Collor de Mello (PRN) e Dilma Rousseff (PT), respectivamente.
Há pouco mais de três décadas, em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves era eleito o primeiro presidente da República após os 21 anos de ditadura militar. Três anos depois, seria promulgada a Constituição brasileira de 1988 que perdura até hoje. Após os anos sombrios de regime militar esperava-se que, tendo a Constituição como guia e o Presidencialismo de Coalizão como método, o Brasil trilhasse um caminho democrático sólido.
Chegando em 2019, as obrigações constitucionais ainda não foram cumpridas, a palavra “impeachment” volta a ser cochichada nos corredores de Brasília e a pautar algumas conversas de jornalistas e analistas políticos. Depois de Collor que caiu em 1992 e Dilma que foi deposta em 2016, o fantasma do impeachment pode começar a assombrar Jair Bolsonaro (PSL), atual dono do posto mais cobiçado da política nacional.
Desde o início do governo de Bolsonaro, nota-se diversas dificuldades de relacionamento do presidente com a oposição e até mesmo com a sua base. O diálogo com o Congresso acontece sempre com troca de farpas - quando há diálogo, os projetos mais defendidos pelo Executivo como a reforma da presidência e o pacote anti-crime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, não avançam.
De um lado, Bolsonaro e seus pares argumentam que a incapacidade de governar é de uma suposta velha política praticada, segundo eles, pela maioria do Congresso. De outro, deputados e senadores acusam o governo de falta de clareza em seus projetos, da inexistência de articulação política e de demonização da própria política. O fato é que a crise no alto escalão do Executivo e do Legislativo brasileiros está ainda maior do que na época da queda de Dilma. e a economia, por conta da ingovernabilidade, está demorando a dar sinais significativos de melhora.
Com o impeachment novamente em pauta, surgem questionamentos sobre, se levado em frente, que cicatriz a derrubada de mais um presidente traria? Como esse possível acontecimento afetaria a confiança do povo, não mais apenas na classe política, mas na própria democracia?
Pelo curto período do regime democrático, alta incidência de crises e presidentes retirados dos lugares aos quais foram legitimamente escolhidos para ocupar, um ex-presidente atrás das grades e outro se tornando um frequentador assíduo da prisão, surge um questionamento ainda mais profundo: o Presidencialismo de Coalizão falhou? Teria chegado o momento do Brasil testar um novo sistema democrático assim como, por exemplo, o parlamentarismo?
Um dos grandes defensores dessa mudança é Ciro Gomes (PDT) terceiro candidato mais votado da última eleição presidencial e o único, segundo as pesquisas da época, que derrotaria Jair Bolsonaro no segundo turno. Um dos senadores, Renan Calheiros (MDB) fala em “presidencialismo sem presidente” e de um Congresso com agenda própria. A mudança para o parlamentarismo que, inclusive, foi debatida na reforma política proposta durante o mandato de Michel Temer, já começa a ganhar força entre congressistas.
Como especialistas analisam o cenário? O parlamentarismo seria mesmo uma possível solução para a sucessão de crises políticas? E, apresentando-se como uma solução, quando e de que forma seria implementado? Quais impactos essa mudança poderia trazer? Existiriam outras alternativas?
Reportagem sobre o assunto em: http://bit.ly/parlamento2019
Nenhum comentário:
Postar um comentário